Política de Privacidade
Versão 1.1.0
1. Visão geral
Esta Política explica como o Grimorius trata dados pessoais. Adotamos minimização: coletamos o necessário para operar conta, pagamentos, Oráculos, Tarot, suporte, segurança e obrigações legais.
2. Controlador
O controlador é a pessoa jurídica identificada no checkout, nos Termos e nos canais oficiais do Grimorius. Dados de contato do encarregado ou canal equivalente serão mantidos na página de suporte conforme a operação evoluir.
3. Dados de cadastro
Podemos tratar nome, e-mail, telefone/WhatsApp, idioma, data de nascimento, registros de autenticação e dados técnicos de segurança. A data de nascimento é utilizada, entre outras finalidades, para restringir o serviço a maiores de 18 anos.
4. Conteúdo do grimório
Intenções/Chamados, Oráculos, perguntas ao Tarot, observações e chamados de suporte podem conter informações pessoais fornecidas livremente pelo usuário. Não solicitamos que o usuário informe religião específica. Contudo, o próprio conteúdo pode revelar ou permitir inferir convicções religiosas e outros dados sensíveis.
5. Dados sensíveis
Quando o usuário voluntariamente insere dados que revelem convicção religiosa, saúde ou outras categorias sensíveis, o tratamento é limitado às finalidades explicitadas no consentimento destacado apresentado no cadastro ou em momento apropriado. O usuário pode optar por não inserir tais informações. O consentimento pode ser revogado, sem afetar tratamentos anteriores realizados de forma legítima.
6. Finalidades
Usamos dados para criar e manter a conta; isolar os dados do tenant; gerar Oráculos e PDFs; realizar tiragens e interpretações; controlar Mana; prestar suporte; processar cobrança; prevenir abuso; cumprir obrigações legais; permitir exportação; e manter evidências de aceites de documentos legais.
7. Inteligência artificial
Se a IA externa estiver habilitada, conteúdo necessário poderá ser enviado ao fornecedor configurado para produzir roteiro ou interpretação. A plataforma busca limitar o contexto ao necessário: uma consulta vinculada a um Oráculo recebe o contexto daquele Oráculo e não todo o histórico da conta. Configurações e fornecedores podem mudar mediante atualização desta política quando material.
8. Pagamentos
Pagamentos podem ser processados pela Stripe ou outro fornecedor informado no checkout. O Grimorius não precisa armazenar o número completo do cartão. O processador trata dados conforme seus próprios termos e obrigações legais.
9. Compartilhamento
Não vendemos o conteúdo dos Oráculos a anunciantes. Compartilhamos dados apenas com fornecedores necessários à operação, quando exigido por lei, para proteção de direitos ou mediante instrução válida do titular.
10. Retenção
Dados são mantidos enquanto a conta estiver ativa e posteriormente pelo período necessário para defesa de direitos, obrigações fiscais, prevenção a fraude ou outras bases legais. Conteúdo de Oráculos sem necessidade de retenção legal poderá ser apagado ou anonimizado em atendimento a pedido válido.
11. Segurança
Utilizamos segregação lógica por tenant, senhas com hash forte, prepared statements, proteção CSRF, cookies de sessão HttpOnly e controles de acesso. Nenhum sistema é infalível; incidentes serão tratados conforme a legislação aplicável.
12. Direitos do titular
O usuário pode corrigir dados no Perfil, exportar dados pelo recurso disponível e solicitar exclusão/anominização pelo canal dedicado. Também poderá exercer outros direitos previstos na LGPD, como confirmação de tratamento, acesso e informação sobre compartilhamentos, conforme aplicável.
13. Logs e segurança
Podemos registrar IP, user agent, eventos de webhook, triggers, autenticação e informações técnicas necessárias para segurança e auditoria. Esses registros não são utilizados para atribuir significado espiritual às práticas.
13.1. Eventos de moderação
Para prevenir abuso e flood e preservar a integridade do serviço, registramos eventos técnicos da verificação prévia de cada solicitação: um identificador do usuário/sessão, a decisão da verificação, um código de motivo, data e hora e um resumo técnico (hash) do conteúdo normalizado. Evitamos armazenar o texto integral de solicitações recusadas apenas para fins de moderação, preferindo o hash e os metadados mínimos necessários. Esses eventos são mantidos por período limitado conforme a política de retenção e usados para segurança, prevenção de fraude/abuso e aplicação de limitações temporárias de novas consultas.
14. Menores
O serviço não é destinado a menores de 18 anos. Contas identificadas como incompatíveis com essa regra poderão ser suspensas e tratadas conforme obrigações legais.
15. Transferência internacional
Fornecedores de infraestrutura, IA e pagamento podem processar dados fora do Brasil. Quando aplicável, adotaremos mecanismos compatíveis com a LGPD e limitaremos o compartilhamento ao necessário.
16. Alterações
Esta política é versionada. Mudanças materiais serão comunicadas ou submetidas a novo aceite quando exigido.